Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Queda em bueiro gera indenização

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Aprovada também a recriação da Sudam

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)